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Comentários

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Luciano Maia

Comentário · há 2 anos

Agravo de Instrumento prolatado após sentença. O que prevalece?

Raphael Cardoso · há 7 anos

O caso em debate ocorreu comigo. Liminarmente, o juiz de primeira instância DEFERIU pedido de aplicação de multa em desfavor do Requerido. Ato contínuo, o Requerido impetrou Agravo de Instrumento, requerendo reformar a decisão interlocutória da multa. Ocorre que a sentença de mérito foi proferida (sem trânsito em julgado) mantendo a multa, antes do julgamento do Agravo. Três dias após a prolação da sentença de mérito, a Câmara recursal julgou o Agravo pelo DEFERIMENTO da reforma da liminar, ou seja, julgou por unanimidade o INDEFERIMENTO da liminar.
A sentença tem validade (foi prolatada antes do mérito do Agravo) ou o Agravo irá anular o tópico da sentença inerente a multa?

Luciano Maia

Comentário · há 2 anos

Quais os impactos da reforma tributária para as micro e pequenas empresas?

Hielbert Ferreira · há 2 anos

Excelente Dr. Hielbert! Parabéns.

Recomendações

(3)

Alexandre Lisboa

Artigo · há 12 anos

Hipóteses Legais que excluem a Presunção da Veracidade – art. 302 do CPC

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Artigo · há 5 anos

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